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70% das trabalhadoras do sexo são imigrantes. Portugal e Inglaterra são excepção.

Portugal tem quase tantas prostitutas portuguesas como estrangeiras. Peculiaridade que, entre os países da UE, só encontra paralelo no Reino Unido. Nos outros, o negócio do sexo é dominado pelas imigrantes, indica o Tampep 8, rede europeia para a prevenção do VIH e promoção da saúde nos trabalhadores do sexo migrantes, com base em dados de 2008.

Apenas o Chile e Malta não fazem parte do estudo que foi realizado a partir das associações que prestam apoio aos trabalhadores do sexo. Em 87% dos casos são mulheres, sendo os restantes divididos entre homens (7%) e transgéneros (6%).

Na generalidade dos países, 70% da prostituição é praticada por imigrantes, sendo que em Portugal a percentagem diminui para 56%. Apenas o Reino Unido tem menos imigrantes (41%), 80% dos quais trabalham em Londres. O relatório indica, ainda, que a prostituição migrante decresceu ligeiramente em Portugal (representavam 60% em 2006) e na Grécia. Em contrapartida, Itália, Espanha, Áustria e Luxemburgo são os países onde há uma maior proporção de estrangeiras na prostituição, entre 80 e 90%.

E tanto as nacionais como as estrangeiras referem que o principal motivo que as levou a prostituírem-se tem que ver com as dificuldades económicas. Com uma diferença: no caso das nacionais, a maior vulnerabilidade prende-se com a dependência de drogas e do álcool, enquanto nas estrangeiras, com o estatuto de ilegalidade.

O relatório português foi coordenado por Maria Cecília Eira, gestora do projecto Auto-Estima e que presta apoio aos trabalhadores do sexo. A médica de saúde pública explica que têm tantas utentes portuguesas como estrangeiras, sobretudo brasileiras. Aliás, o relatório também diz que as oriundas da América Latina, sobretudo do Brasil, têm aumentado significativamente no País, constituindo 65% das prostitutas imigrantes. Outras 8% são oriundas da Europa de Leste e 7% da Europa Central.

Foram detectadas 60 nacionalidades no negócio do sexo (ver top 10). As oriundas da Europa de Leste são as mais mencionadas. Desde a adesão da Bulgária e Roménia à UE, notou-se um acréscimo destas imigrantes na prostituição, um grupo que é caracterizado por uma grande mobilidade.

Os clubes são os locais de preferência de actuação, seguindo-se os apartamentos. Entre as imigrantes, a rua tem tanto peso como a prostituição em casa. E são estas que dizem ter menor controlo sobre as condições de trabalho, sendo que apenas 40% o referem, contra 60% das nacionais. E a situação é pior em Portugal.

"Os trabalhadores do sexo estão mais bem organizados em outras zonas da Europa, o que faz com que tenham melhores condições, nomeadamente a nível da saúde", destaca Maria Cecília Eira.

O projecto Auto-Estima é um programa de saúde da responsabilidade da ARS Norte.